Serviços

A prestação de informações jurídicas é o principal objectivo da criação desta plataforma. 

O modo de funcionamento é muito simples. Basta seguir os seguintes passos:

  1. preencher o formulário com a questão a ser esclarecida;
  2. em 24h, receberá um e-mail com os honorários (entre 25 e 50 euros, consoante a complexidade da questão);
  3. caso concorde com os honorários propostos, deverá fazer a respectiva transferência e enviar o comprovativo, em resposta ao e-mail com indicação dos honorários;
  4. em 3 dias úteis receberá um e-mail de resposta às questões colocadas;
  5. caso subsistam dúvidas, poderá colocá-las por e-mail (sem qualquer custo acrescido).

Antes de colocar as suas questões, deverá pesquisar se a mesma já se encontra respondida.

Periódicamente, publicaremos algumas das respostas por nós elaboradas para que a informação possa ser acessivél aos participantes deste site. Nenhuma resposta fará referência a qualquer situação específica nomeadamente, nomes, marcas, datas e, principalmente, ao autor da questão.

Nas respostas a publicar, faremos o enquadramento jurídico/legislativo e procuraremos dar nota dos aspectos mais importantes a ter em conta, quais as principais vantagens/desvantagens e direitos/deveres decorrentes de cada opção. Se, por qualquer motivo, não ficar esclarecido, entre novamente em contacto connosco. Tentaremos sempre que a questão seja esclarecida da forma mais clara possível. As respostas serão generlistas, focando-se no principal objectivo que é a disponibilidade de informação jurídica sobre determinado assunto.

Direito Bancário / Financeiro

Produtos Financeiros Complexos;

Valores Mobiliários;

Financiamentos;

Garantias;

Meios de Pagamento;

Cheques, Letras e Livranças;

Direito CIvil (obrigações)

Elaboração/Revisão de contratos;

Diferentes tipos de relações contratuais;

Esclarecimentos sobre a Lei do Arrendamento;

Elaboração/Revisão de contratos de garantias (penhor, fiança, aval);

Direito Comercial/Societário

Os mais amplos assuntos decorrentes do normal funcionamente das empresas;

Elaboração/Revisão de contratos comerciais;

Esclarecimentos sobre apoios do Estado;

 Alvarás;

Direito do Trabalho

Esclarecimentos sobre icentivos à contratação;

Direitos e deveres dos trabalhadores;

Direitos e deveres da entidade empregadora;

Elaboração/Revisão de contratos de trablho;